Pedro Dangelo da Costa, Advogado

Pedro Dangelo da Costa

(1)Rio de Janeiro (RJ)
6seguidores4seguindo

Sobre mim

Advogado, Mestre em Direito e Professor de Direito Constitucional na Universidade Estácio de Sá.

Publicações

(4)
Pedro Dangelo da Costa, Advogado
Pedro Dangelo da Costa
Notícia · há 7 anos

STF: Toffoli pauta prisão em 2ª instância para a próxima quinta-feira

Foram incluídas pelo presidente Dias Toffoli na pauta do STF as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da prisão após decisão de 2ª instância. Em abril, o ministro Toffoli retirou os processos da pauta do...
2
0
Pedro Dangelo da Costa, Advogado
Pedro Dangelo da Costa
Notícia · há 7 anos

Deputado apresenta projeto que pede o fim do Exame de Ordem

O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) apresentou um Projeto de Lei ( PL 832/2019 ) que “extingue a exigência do Exame de Ordem” para exercer a profissão de advogado. A medida é vista com bons...
1
0
Pedro Dangelo da Costa, Advogado
Pedro Dangelo da Costa
Notícia · há 8 anos
Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais

Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais

O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou a empresa de telefonia Oi a indenizar uma mulher por danos morais após cobrar por serviço não contratado. Na...
3
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%
Direito Internacional, 7%
Direito Administrativo, 7%
Direito Imobiliário, 7%
Outras, 72%
Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos

Primeira Impressão

(1)
(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Recomendações

(2)
Jornada Trabalhista e Previdenciária, Administrador
Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia · há 8 anos
Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o...
31
3
Vinhas Advogados Associados, Advogado
Vinhas Advogados Associados
Notícia · há 8 anos
Data gravada em alianças não é considerada como marco inicial de uma união estável

Data gravada em alianças não é considerada como marco inicial de uma união estável

A data registrada em um par de alianças foi considerada pela 3ª turma do STJ como prova insuficiente para a definição do marco inicial de uma união estável. Para o colegiado – que fixou o início da...
9
0

Perfis que segue

(4)
Carregando

Seguidores

(6)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando